A Câmara Municipal de Catalão realizou, na tarde desta terça-feira (31), a 10ª Sessão Ordinária de 2026, marcando mais uma etapa dos trabalhos legislativos da atual legislatura. A sessão teve início às 13h53, após a verificação de quórum regimental, e foi oficialmente aberta pelo presidente da Casa, que, sob a proteção de Deus, declarou iniciados os trabalhos.
Na sequência, o vereador Thomas Mesquita realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, momento em que todos os presentes se colocaram em posição de respeito, mantendo a tradição institucional do Legislativo catalano.
Aprovação de atas e organização dos trabalhos
Durante o expediente, foi informado que a ata da 8ª Sessão Ordinária foi considerada tacitamente aprovada, uma vez que não houve impugnação dentro do prazo regimental de 72 horas. Já a ata da 9ª Sessão foi encaminhada para publicação, com abertura de novo prazo para eventuais contestações.
Antes do início da Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade (15 votos a 0) o pedido de inversão de pauta, apresentado pelo vereador Gilberto Andrade, permitindo que as matérias do expediente fossem apreciadas inicialmente.
Homenagem cultural em plenário
Um dos momentos de destaque da sessão foi a entrega da Moção de Aplausos nº 13/2026, proposta pelo vereador Gilberto Andrade, à escritora Noemi Aguiar de Souza e ao ilustrador Davi Lucas Amaral Rocha. A homenagem reconheceu a criação da obra infantil “O Menino e a Sala Mágica”, valorizando a produção cultural local e o incentivo à literatura infantil.
Expediente: moções e indicações parlamentares
Entre as matérias apresentadas no expediente, destaque para a Moção de Pesar nº 12/2026, também de autoria do vereador Gilberto Andrade, pelo falecimento da pastora Isabel Cristina Gonzaga, ocorrido no dia 24 de março, aos 59 anos.
Também foi apresentada a Moção de Repúdio nº 14/2026, de autoria do vereador Rodrigão.
Além das moções, foram protocolados diversos requerimentos e indicações parlamentares voltados para demandas da população, abrangendo áreas como:
- Infraestrutura rural e urbana: patrolamento de estradas, recapeamento de vias e conclusão de avenidas;
- Saúde pública: solicitação de médicos especialistas, como gastroenterologistas e neuropediatras, além da ampliação de leitos de UTI;
- Segurança e mobilidade: instalação de câmeras de monitoramento e implantação de redutores de velocidade;
- Tecnologia e inclusão: प्रस्तावa de internet gratuita em espaços públicos e hospitalares;
- Urbanização e meio ambiente: plantio de árvores, revitalização de praças e melhorias em iluminação pública.
Ordem do Dia: projetos de lei e decisões importantes
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram projetos de grande relevância para o município. Entre eles:
- O Projeto de Lei nº 34/2026, que propõe a conversão de multas de trânsito leves em doação de sangue;
- O Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Executivo, que autoriza complemento de repasse financeiro ao Clube Recreativo e Atlético Catalano (CRAC);
- O Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026, que concede título de cidadania catalano a Pauliano Sebastião Rufino da Cruz.
Outro ponto importante foi a apreciação do veto integral do Executivo ao autógrafo de lei que previa estacionamento gratuito, em qualquer vaga, para idosos e pessoas com deficiência no município — matéria que foi submetida à votação única.
Também avançaram projetos que tratam da concessão de utilidade pública a entidades locais, parcerias com organizações da sociedade civil e regularização de áreas públicas.
Encerramento
A sessão foi encerrada após a deliberação das matérias previstas, reforçando o papel do Legislativo municipal na condução de pautas essenciais para o desenvolvimento de Catalão.
Acompanhe mais conteúdos sobre política, bastidores e decisões importantes da cidade no portal Info Catalão e nas redes sociais.
