Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor …
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Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (22), que os bons resultados obtidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se devem, em especial, à …