O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia 4 …
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O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, …
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A plataforma MEC Livros alcançou a marca de 468 mil obras literárias acessadas gratuitamente desde o lançamento da ferramenta, em abril deste ano, o que resulta em uma média de 3,4 …
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O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que trata do assunto, foi …
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O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da imunização contra a dengue no país com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan. A pasta informou que 42 …
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Na corrida para frear as emissões causadoras do aquecimento global, ambientalistas chamam a atenção para um aliado pouco lembrado: o “carbono azul”. No Dia Mundial dos Oceanos, celebrado nesta segunda-feira …
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos de venda de sentenças e lavagem …
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu …
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O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol. A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico …
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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Por Agência BrasilPor Agência BrasilO Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização …
