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Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos …

Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos no Irã durante a noite, informou o Exército norte-americano nesta quarta-feira, horas depois de o presidente Donald Trump …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem …

O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará pela 10ª vez, como convidado, da Cúpula do G7, o …

O Auxílio-Reconstrução já foi pago a 4.985 famílias atingidas pelas chuvas, em fevereiro deste ano, em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais. Ao todo, foram 4.132 moradores de Juiz …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028. Foram 53 votos favoráveis …

O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis pessoas acusadas de integrar organização criminosa destinada a lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).  Entre os denunciados estão …